PERFIL
Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira
No dia em que assumiu o comando da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em abril de 1983, Carlos Magno Nazareth Cerqueira procurou uma pessoa antes de qualquer outra. Diante do governador Leonel Brizola e de outras autoridades, caminhou até um homem de cabelos brancos, abraçou-o longamente e chorou. Era Antônio Lourenço Cerqueira, seu pai, ex-praça da corporação que passara a vida dizendo ao filho que, por ser negro, precisaria estudar muito mais do que qualquer outra pessoa para vencer. Aos 45 anos, aquele menino pobre de Olaria tornava-se o primeiro comandante-geral negro da PM fluminense (e do Brasil) em quase dois séculos de existência. A cena ganhou destaque na capa do Jornal do Brasil.
“Quero prestar um agradecimento ao meu querido pai, velho amigo e orientador, bom servidor que foi desta PM como soldado e que hoje, aqui presente, pode verificar que seu filho não o decepcionou. ”
Num país em que até 1889 havia a exigência legal de “dispensa do defeito de cor” para as carreiras militares, o menino nascido em 1937, e que aprendeu desde cedo que havia profissões que simplesmente não aceitavam negros – “Colégio Militar você nem pensa” –, rompeu todas as previsões quando outra porta da corporação se abriu para ele: em 1953, a Escola de Oficiais passou a admitir candidatos civis. Cerqueira passou no concurso.
Logo percebeu que a formação policial seguia a lógica da Doutrina de Segurança Nacional, preparando oficiais para combater um "inimigo". Inconformado, formou-se em Filosofia e Psicologia, estudou criminologia, sociologia e administração e buscou referências internacionais para compreender o papel da polícia em sociedades democráticas. Tornou-se um intelectual em uma instituição pouco acostumada a valorizar o pensamento crítico.
A oportunidade de colocar essas ideias em prática surgiu em 1983. Leonel Brizola, recém-eleito governador, procurava alguém capaz de romper com a herança autoritária deixada pela ditadura militar. Encontrou em Cerqueira o oficial para assumir a missão.
Em dezembro daquele ano, a aprovação do Plano de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado reforçou os ideais do primeiro governo democrático do Rio pós-ditadura: entre as medidas, instituiu o fim do “pé na porta”, como eram conhecidas as ações policiais que arrombavam portas dos barracos nas favelas, sem sequer autorização judicial: “O cidadão não deve temer a polícia, que será acionada para protegê-lo, e não para reprimi-lo”.
A gestão de Cerqueira representou uma ruptura. Em vez de enxergar a polícia como uma força de guerra, passou a defendê-la como um serviço público voltado à proteção da cidadania. Reformulou currículos da Academia de Polícia Militar, estimulou o estudo das ciências sociais, ampliou o intercâmbio com universidades, traduziu e publicou obras internacionais sobre policiamento, incentivou a produção de conhecimento dentro da corporação e difundiu uma concepção de policiamento comunitário décadas antes de o tema ganhar espaço no debate nacional. Para ele, a polícia precisava abandonar a lógica do inimigo e aprender a servir à sociedade democrática.
Mas a transformação encontrou forte resistência. Muitos oficiais haviam sido formados durante a ditadura e viam qualquer mudança como ameaça à identidade militar da instituição. O próprio Cerqueira relatava que, nos cursos de atualização promovidos por sua gestão, ouviu de jovens tenentes que "não tinha de mudar nada". Para ele, esse era justamente o problema: a polícia continuava sendo preparada para um regime autoritário, quando o país caminhava para a democracia. Nazareth também enfrentou resistência por parte da tropa que o acusava de impedir o trabalho policial e, com isso, permitir o aumento da criminalidade.
Em 1987, assumiu o governo do Estado Wellington Moreira Franco, e as políticas de segurança implantadas por Cerqueira foram suspensas. Em seu lugar, o novo governo decretou guerra às drogas, aumentando a repressão policial nas favelas. Em 1991, com uma nova reviravolta na política fluminense, Brizola foi eleito para o segundo mandato e novamente nomeou Carlos Magno Nazareth Cerqueira comandante-geral da corporação e secretário de Polícia Militar. Nesse período, Nazareth Cerqueira lançou o programa pioneiro de policiamento comunitário no bairro de Copacabana, que, a partir da integração de policiais e moradores, enfatizou a prevenção e a negociação dos conflitos. Também criou o PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e os Centros Comunitários de Defesa da Cidadania (CCDC), articulando Defensoria Pública e outros órgãos do estado para oferta de serviços como balcão de empregos, registro civil e sepultamento, para moradores de favelas.
Na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, Cerqueira criou em 1992 um núcleo para desenvolver programas voltados para jovens em situação de risco, numa tentativa de mudar o paradigma presente tanto nas polícias quanto em parte da sociedade de que adolescentes em conflito com a lei são delinquentes. Mas, no ano seguinte, em 1993, duas chacinas frustraram o projeto político do governo: a da Candelária, com a morte de oito adolescentes, e a de Vigário Geral, com o massacre de 21 moradores inocentes, ambas praticadas por policiais em operações clandestinas.
“Foi um ato hediondo que me causou muita tristeza, porque é a vitória de quem não acredita na política de direitos humanos”, disse à época, o comandante.
Cerqueira enfrentou oposição política, corporativa e ideológica durante seus dois períodos à frente da corporação. Suas propostas de valorização dos direitos humanos, de aproximação entre polícia e comunidade e de uso criterioso da força passaram a ser frequentemente associadas, por seus adversários, a uma suposta limitação da ação policial. Com o passar dos anos, parte dessas críticas se consolidou em narrativas que continuam presentes no debate sobre segurança pública no Rio de Janeiro.
Mesmo deixando o comando, Cerqueira não abandonou seu projeto intelectual. Dedicou-se ao Instituto Carioca de Criminologia, continuou escrevendo, pesquisando e defendendo reformas profundas na segurança pública brasileira. Seu objetivo permanecia o mesmo: construir uma polícia profissional, eficiente, porque colocasse o cidadão no centro de sua atuação.
Em 14 de setembro de 1999, aos 62 anos, Carlos Magno Nazareth Cerqueira foi morto com um tiro na cabeça, no saguão do prédio de sua ong, no Centro do Rio de Janeiro, por um sargento da Polícia Militar, que também foi baleado e morreu pouco tempo depois. As circunstâncias de sua morte nunca foram plenamente esclarecidas e permanecem cercadas de controvérsias. O desfecho interrompeu a trajetória de um dos mais originais pensadores da segurança pública brasileira justamente quando continuava produzindo reflexões sobre o futuro das instituições policiais.
Mais de 25 anos depois, as questões que ele levantava continuam no centro do debate sobre segurança pública: a formação dos policiais, o uso proporcional da força, a relação com as comunidades e o papel da polícia em uma democracia. Como resume o pesquisador e coronel da reserva da PM Íbis Silva Pereira, que trabalhou com Cerqueira e dedicou sua dissertação de mestrado à sua trajetória: "Ele aceitou o desafio de pensar o que é a polícia — ou o que ela deveria ser — em uma democracia." Seu maior legado foi mostrar que reformar uma polícia exige muito mais do que novas técnicas: exige transformar a cultura da própria instituição.
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